Desde o
ano de 2010, por meio de pactuação nacional (Resolução CIT n° 5/2010),
instituíram-se as “Metas de Desenvolvimento dos CRAS por Período Anual” o
chamado ID CRAS.
Para o cumprimento das metas, que são cumulativas,
progressivas e organizadas por dimensões, foram definidos períodos anuais para
avaliar os CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
O ID CRAS
é o resultado da combinação de quatro Indicadores Dimensionais, a saber:
Atividades Realizadas, Horário de Funcionamento, Recursos Humanos e Estrutura
Física. Para cada dimensão, há quatro graus de desenvolvimento (insuficiente,
regular, suficiente ou superior), cujas variáveis, verificáveis anualmente no
Censo SUAS, indicam o grau de cumprimento das normativas do SUAS para aquela
dimensão.
O índice constitui-se, portanto, na combinação dos graus de
desenvolvimento dimensionais, cujo resultado é expresso em um Indicador
Sintético, que por sua vez apresenta 10 estágios de desenvolvimento dos CRAS
(varia de 1 a 10, sendo 10 o índice de um CRAS cujas 4 dimensões são
superiores).
O
amadurecimento do processo de acompanhamento dos CRAS por meio dos dados
obtidos no Censo SUAS/CRAS, assim como o bom resultado do processo de
acompanhamento, realizado por Estados e União, das situações consideradas
insatisfatórias para o desenvolvimento de CRAS, revelou a importância do
estabelecimento de compromissos pactuados nacionalmente para a melhoria
contínua dos CRAS, visando sua adequação gradativa aos padrões normativos do
SUAS.
Segundo o
Secretário da SEMTHAS Francisco Touché, era uma meta melhorar a nota do ID
CRAS, pois em 2011 o CRAS de São José do Seridó obteve nota 7.
“Implantamos
o CRAS de São José do Seridó em 2010 com recursos próprios, e apenas em 2011
fomos reconhecidos pelo Governo Federal que passou a nos Co-Financiar. Com o
Co-Financiamento, melhoramos a estrutura, realizamos concurso público, e
passamos a oferecer melhores serviços aos beneficiários”, disse Touché que completou:
“Aproveito
para parabenizar o empenho de todo equipe técnica do CRAS, como também todos os
funcionários, voluntários e a primeira dama Ilca Dantas, que nos ajuda muito.
Também agradecer ao Prefeito Jackson Dantas, por sua sensibilidade, pois o CRAS
de São José do Seridó funcionou mais de um ano com recursos próprios.”
Obtendo
nota 9 no ID CRAS o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), considera que o
município superou as metas estabelecidas com: Horário de Funcionamento,
Estrutura Física, Atividades Realizadas e Recursos Humanos.
No Rio
Grande do Norte, apenas 03 município obtiveram ID CRAS 10, foram eles: Cruzeta,
Carnaúba dos Dantas e Cel. João Pessoa.
