“O maior problema da corrupção em nosso país passa pela forma da eleição”, destacou o presidente da OAB-RN, Sergio Freire, durante o lançamento da campanha Eleições Limpas em Caicó, enfatizando que o principal objetivo da campanha é combater a corrupção, que, segundo ele, é uma cadeia, atingindo executivo, legislativo e judiciário.
A campanha Eleições Limpas propõe a Reforma Política feita por iniciativa popular, como aconteceu com a lei Ficha Limpa, que também contou com a contribuição da OAB e parceiros. “Seria muito fácil que esse projeto chegasse ao Congresso pelas mãos de um parlamentar, mas, assim como no Ficha Limpa, ele precisa da força popular para garantir que seja aprovado”, observou Sérgio Freire.
Segundo o presidente da OAB-RN, a meta é coletar cinco milhões de assinaturas para que os congressistas percebam que os brasileiros querem a mudança. “Sem Reforma Política todas as outras reformas estarão prejudicadas. É preciso estancar a corrupção”, alertou.
O projeto de lei “Eleições Limpas” foi redigido por organizações da sociedade civil independentes e sem vinculações partidárias e discute principalmente o financiamento de campanhas eleitorais. Para a OAB, a melhor modalidade seria o financiamento misto (pessoa física e financiamento público), com limites, devendo ser aprimorada também a forma de prestação de contas.
Outro ponto da Reforma seria a eleição do legislativo em dois turnos. “No primeiro turno votaríamos na proposta dos partidos, depois nos candidatos, isso para que o legislador tenha mais compromisso com o programa de partido” esclareceu Sérgio Freire. Ele ainda criticou a existência do coeficiente eleitoral, quando o desempenho de um candidato pode garantir a eleição de outros, mesmo com votação mínima.
O ato de lançamento da campanha Eleições Limpas contou com a presença de autoridades e representantes de instituições seridoenses, entre eles o Padre Ivanoff Pereira, Administrador Diocesano, que confirmou o apoio da igreja na mobilização pela coleta de assinaturas. A coleta de assinaturas será feita na Subseção da OAB em Caicó, em outras instituições e na internet, no site: www.eleicoeslimpas.org.br
Por Referência Comunicação
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