Prefeitura antecipa Feira Livre para sábado (07) em Ouro Branco-RN
Através do Decreto nº 012, de 05 de junho de 2014, a prefeita constitucional de Ouro Branco-RN, Maria de Fátima Araújo da Silva, antecipou a feira-livre de domingo (08) para sábado (07). A motivação para o referido foi é a comemoração da Festa da Colheita, pela qual os ourobranquenses celebram os frutos do ano de produção agropastoril.
A 40ª Festa da Colheita será encerrada domingo, dia 8, com o tradicional desfile, pela manhã, no horário também da realização da feira. O Poder Executivo visa, com isso, viabilizar a facilidade de celebrações e comemorações de caráter sócio cultural no município. A Festa da Colheita é realizada há 40 anos. Por Lenilson Azevedo
A 40ª Festa da Colheita será encerrada domingo, dia 8, com o tradicional desfile, pela manhã, no horário também da realização da feira. O Poder Executivo visa, com isso, viabilizar a facilidade de celebrações e comemorações de caráter sócio cultural no município. A Festa da Colheita é realizada há 40 anos. Por Lenilson Azevedo
Ex-participante de 'teste de fidelidade' está de olho em Neymar: 'Bruna Marquezine que se cuide'
Ex-participante do "Teste de Fidelidade", Cris Mello diz que seu sonho é conhecer Neymar e fará de tudo para realizá-lo
A modelo Cris Mello, ex-participante do "Teste de Fidelidade", da Rede TV!, realizou um ensaio de fotos inspirado na Copa do Mundo e afirmou que seu sonho é conhecer o craque Neymar. Para isso, ela avisa que não poupará esforços. "A Bruna Marquezine que se cuide porque vou fazer de tudo para realizar esse sonho".
Dono do Pânico vira concorrente do UFC e vai promover luta na TV
Nildo Katchal e Rayner Silva em recente evento de MMA da Jungle Fight
As lutas da UFC na Globo vão ganhar um concorrente em 2015. Maior liga de MMA (artes marciais mistas) da América Latina, com 585 atletas, a Jungle Fight negocia com redes abertas um contrato para a transmissão de 12 lutas nacionais no ano que vem. O pacote foi oferecido a todas as redes, mas Record e Band se mostraram as mais interessadas. As negociações com a Band estão avançadas.
Com concurso suspenso, Polícia Rodoviária Federal solicita novo edital com mais 1.500 vagas
Concurso em andamento
Foram realizadas no dia 25 de maio, as provas para o preenchimento de 216 vagas de agente administrativo (nível médio) oferecidas no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A remuneração inicial de R$3.937,77, incluindo o auxílio alimentação, de R$373. A validade da seleção será de dois anos, podendo dobrar. A banca responsável pela organização do certame é a Funcab.
Nelter critica Governo do Estado por não cumprir compromissos nas ações de desapropriação da Barragem de Oiticica
Na sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) fez um pronunciamento criticando o Governo do Estado por não estar cumprindo com seus compromissos nas ações de desapropriação da Barragem de Oiticica.
E no discurso, Nelter mencionou várias situações problemáticas que podem emperrar o processo e atrasar a construção da barragem. Segundo Nelter Queiroz, a estrutura de trabalho para a equipe que está atuando nas desapropriações é precária.
Funcionários da Record comemoram demissão de apresentadora
Por REDAÇÃO, em 05/06/2014
Fabiana Scaranzi no lançamento da programação de 2014 da Record, em março
A notícia de que a jornalista Fabiana Scaranzi não é mais apresentadora do Domingo Espetacular foi comemorada efusivamente nos bastidores da Record.
De motoristas a cabeleireiros e maquiadores, passando por jornalistas, foram muitos os que vibraram com a informação de que o contrato de Scaranzi venceu e não foi renovado. No departamento de maquiagem, houve até gritos festivos. Os mais discretos comemoraram com um singelo "Graças a Deus".
Prefeitura de Cruzeta - RN abre seleção com vagas de nível superior
Com vistas a prover cinco vagas temporárias de nível superior em seu quadro de servidores, a prefeitura de Cruzeta, rio Grande do Norte, anunciou a abertura do processo seletivo 003/2014.
Todas as oportunidades são para atender a Secretaria Municipal de Saúde e estão distribuídas entre os cargos de Odontólogo PSF, Médico Plantonista/ Unidade Mista de Saúde, Educação Físico NASF, Fisioterapeuta NASF e Psicólogo NASF.
Os profissionais serão designados para jornadas semanais de 40h, com remunerações de R$ 1.800,00 a R$ 10,000,00.
Para fazer parte da seleção, além de atender aos requisitos do cargo pretendido, deve-se realizar inscrição de 3 a 6 de junho de 2014, das 8h às 13h, na sede da prefeitura (Praça João de Góes, nº. 167, Centro), com entrega dos documentos listados no certame.
Haverá uma única etapa de avaliação, composta por análise curricular de caráter eliminatório e classificatório.
Caicó recebe 9ª edição do projeto Defensoria Pública na Comunidade
A cidade de Caicó, será palco, neste sábado (7), de mais uma edição do “Defensoria Pública na Comunidade”, projeto promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e que reúne uma série de serviços de cidadania colocados à disposição da população. A ação será realizada na Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM), no bairro Barra Nova.
Essa será a primeira vez que Caicó irá receber o “Defensoria Pública na Comunidade”. Além do atendimento da Defensoria Pública, que estará presente com sua equipe multidisciplinar (defensores, assistentes sociais e psicólogos), o evento terá ainda a participação da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), que irá realizar a confecção de CPFs e Carteiras de Trabalho, e a parceria com a Prefeitura Municipal de Caicó, que irá ofertar uma série de serviços à população.
Henrique Alves e ministro da Educação discutem autorização para novos cursos de Direito
A liberação de novos cursos de Direto, que estão suspensos, passará por uma reavaliação das diretrizes. A informação é do ministro da Educação, Henrique Paim, que esteve reunido nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Os dois discutiram as novas regras, que serão anunciadas em agosto deste ano.
Na reunião, Henrique Alves apresentou a reivindicação de uma faculdade particular de Currais Novos para a abertura de um curso de Direito, que foi avaliada pelo Ministério da Educação antes da suspensão de novas autorizações. A Faculdade do Seridó (FAS), que oferece cursos presenciais e à distância, investiu R$ 300 mil para abertura de 50 vagas para o curso de Direito de Currais Novos, mas não teve a autorização publicada pelo MEC.
Atualmente, apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Caicó, oferece vagas para estudantes de Direito na região do Seridó. O diretor da FAS, Max Rosan, estava acompanhado do ex-prefeito de Currais Novos edo ex-deputado estadual Zé Lins, que endossou o pedido de reabertura do processo. O ministro Henrique Paim disse que os processos que foram interrompidos terão prioridade, quando as novas diretrizes para abertura de cursos de Direto forem anunciadas pelo MEC.
Foto: Luiz Macedo
Wesley Safadão, Victor e Léo e Bruno e Marrone são atrações. Shows acontecem no Spazzio e no Vila Forró
Grandes festas programadas na Paraíba. As casas de show particulares de Campina Grande já têm programação definida para o São João deste ano. Entre as atrações divulgadas estão Wesley Safadão, Victor e Léo, Bruno e Marrone e Dorgival Dantas. Os shows acontecem nos dias 20, 21 e 22 de junho no Spazzio e no Vila Forró.
O primeiro dia de programação é no Spazzio, na sexta-feira, dia 20. Os shows começam às 22h e contam com Wesley Safadão, Victor e Léo, Geraldinho Lins e Capilé.
No fim de semana, os shows são no Vila Forró, sempre a partir das 14h. No sábado, dia 21, as atrações são Bruno e Marrone, Dorgival Dantas, Magníficos e Forró da Pegação. No domingo, dia 22, se apresentam Gabriel Diniz, Samyra Show e Forró 100%, Eliane e Toca do Vale.
Henrique defende amplo debate sobre destino do Augusto Severo
O jornal Tribuna do Norte destacou na edição desta quarta-feira (04) o empenho do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, nos debates em torno do futuro do Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim. Veja a íntegra da matéria:
Henrique pede participação popular
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), fez um apelo ao ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, para que nenhuma decisão sobre o destino do aeroporto Augusto Severo seja tomada sem que a população de Parnamirim seja ouvida. Ele sugeriu uma ampla discussão em torno do futuro da área e garantiu que o ministro foi sensível ao pedido.
“Eu falei com o ministro Moreira Franco que parasse qualquer entendimento em relação à destinação dessa área. Parnamirim tem que ser ouvida sobre o que vai ser feito”, disse o deputado, lembrando que a área foi durante muito tempo um instrumento do desenvolvimento e crescimento do município e que recentemente o governo gastou R$ 16,4 milhões com a ampliação e reforma do local.
“Não é apenas a questão dos taxistas e de pessoas que trabalham no aeroporto, mas da própria cidade que teve no aeroporto um instrumento de crescimento. Vamos fazer um grande debate em Natal nos próximos dias para discutir o que fazer com essa belíssima área, onde o Estado gastou mais de R$ 40 milhões na sua ampliação e que agora poderá ser aproveitado para múltiplas funções do interesse de Parnamirim, de Natal e do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Câmara.
Desde o último sábado, todos os voos domésticos com destino a Natal estão desembarcando no aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Na solenidade que marcou o voo inaugural do Aeroporto Governador Aluízio Alves, Henrique lembrou que no ano passado o aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, recebeu 2,2 milhões de passageiros. A capacidade do Aeroporto Aluízio Alves é de 6 milhões de passageiros. Essa capacidade deve ser expandida para 11 milhões em 2024.
O terminal de cargas do novo aeroporto, por sua vez, tem área de 4 mil m² - com possibilidade de ser expandida para 40 mil m² - e capacidade de 10 mil toneladas por ano. No Augusto Severo, a área do terminal de cargas era de 2.500 m² e capacidade para entre 5 mil e 6 mil toneladas / ano.
Presidente da Câmara dos Deputados e reitor da UERN discutem projetos da universidade em 5 ministérios Brasília (DF)
Henrique Alves fez um apelo ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para publicação do aviso permitindo que a UERN concorra a uma FM Universitária. Outro pleito do reitor é uma pista de atletismo. O projeto, no valor de R$ 3 milhões, é semelhante ao que foi inaugurado pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O ministro já havia prometido ao reitor e ao deputado a construção de uma pista de atletismo em Mossoró.
Para o reitor Pedro Fernandes, uma das prioridades da UERN é a liberação de R$ 1,5 milhão do ministério da Saúde para equipar os laboratórios da área de saúde da universidade estadual. Ele também pediu o apoio de Henrique Alves para inclusão da UERN no Sistema de Seleção Unificado (SISU). O sistema permite o ingresso de alunos nas universidades através da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
O Centro de Tecnologia do Sal (CTSal) é outra proposta do reitor Pedro Fernandes. O projeto já foi apresentado no ministério da Ciência e Tecnologia e conta com o esforço do presidente da Câmara dos Deputados para que seja aprovado.Foto: J Batista
Aprovação do PNE mostra a consciência do Parlamento sobre a importância da educação, diz Henrique Alves
Desde o início das negociações para a inclusão da matéria na pauta do Plenário, Henrique Alves se mobilizou para assegurar a votação da proposta e garantir a aprovação de um texto que viabilizasse mais recursos para os investimentos na área de educação. Ele foi o principal articulador do entendimento com o governo e com os líderes partidários. Nas últimas semanas, ele conversou com parlamentares de vários partidos e convocou um esforço concentrado para garantir a votação do PNE.
O PNE aprovado define 20 metas para os próximos dez anos para área da educação, estabelecendo que, ao fim desse período, sejam aplicados em educação pública 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Entre as metas também estão a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Henrique Alves voltou a afirmar que a aprovação do PNE é uma demonstração da responsabilidade e da consciência dos parlamentares sobre a importância de se assegurar políticas públicas eficientes para a educação.
Foto: Gustavo Lima
Câmara conclui aprovação do PNE
Para a deputada Fátima Bezerra, coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, hoje foi um dia histórico para a educação Brasileira. “Hoje é um dia muito especial para o PT. Como herdeiros da luta de Paulo Freire e Florestam Fernandes, estamos assumindo um compromisso ético entre gerações ao aprovar o PNE, que será um importante instrumento para universalizar o direito do povo brasileiro a uma educação pública de qualidade”, disse Fátima Bezerra.
“ Parabenizo a Campanha, UNE, UBES, CNTE, UNDIME e os demais movimentos sociais ligados à educação pelo protagonismo. A mobilização social foi fundamental para aprovar um plano ousado e em sintonia com a realidade do país. Ao companheiro Angelo Vanhoni, pelo competente trabalho como relator e aos Parlamentares do Núcleo de Educação e Cultura da bancada, pela participação firme que tiveram durante a tramitação do PNE”, concluiu a deputada, ao orientar a bancada do PT durante a votação do novo PNE.
Saiba mais
O PNE tem 20 metas que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas.
O plano recebeu mais emendas do que a Constituição, cerca de 2916 emendas, sendo 515 somente da deputada Fátima Bezerra. Durante sua gestão como presidenta da Comissão de Educação e Cultura em 2011, a deputada percorreu vários Estados, sempre ouvindo a população e encaminhando as demandas ao relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni.
Na sua participação como membro da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, Fátima sempre defendeu as metas 17 e 20 - valorização dos professores e mais recursos para educação, respectivamente.
Henrique Alves negocia com entidades sindicais votação de jornada de 30 horas para enfermeiros
Diversas entidades ligadas ao setor de Saúde se reuniram nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o vice-presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, para negociar um acordo para a votação do Projeto de Lei 2295/00, que estabelece carga horária de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também participou da reunião.
Henrique Eduardo Alves afirmou que só vai incluir a proposta na pauta do Plenário quando houver consenso em torno do tema, para que não haja “a frustração” de a votação não ser concluída por falta de quórum. “É um tema muito delicado, de muita repercussão. Não vou pautar na base da emoção, sem construir um acordo que garanta sua votação, não assumirei essa irresponsabilidade”, declarou o presidente da Câmara.
O projeto, do Senado, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara em 2009. Ele fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
A carga de trabalho desses profissionais hoje no setor privado, estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), é de 44 horas semanais. Já no setor público, muitos estados e municípios já adotam 30 horas. A proposta altera a lei 7498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem.
A mudança na jornada de trabalho deverá beneficiar 1,4 milhão de profissionais, segundo o Conselho Federal de Enfermagem.
Foto: J Batista
Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó convoca mais aprovados em Concurso Público
A Administração Nossa Cidade no Rumo Certo, empenhada com as melhorias na área Administrativa e Transporte, convoca mais 2 (dois) aprovados no último Concurso Público, realizado em 2010. O intuito é dar qualidade aos serviços público municipal.
Dessa vez, foram convocados para apresentação na Secretaria Municipal de Administração, com base nos itens nº 15.1 a 15.6, do Edital do Concurso Público Municipal, para preenchimento de vagas existente no Quadro Geral de Servidores, conforme ordem de classificação, os seguintes aprovados: TARCÍSIA DE ARAÚJO AZEVEDO e GILCEMAR FERNANDES DE ARAÚJO.
Os aprovados devem comparecer a referida Secretaria, localizada à Rua Cel. Felinto Elísio, 20 – Centro, desta cidade, no período de 10 dias, com as documentações necessárias, a qual está expressa no Edital do concurso no horário de 07h às 13 horas, a fim de receber instruções para a respectiva Posse.
Henrique Alves diz que mudanças aprovadas pela Câmara no Supersimples vão estimular microempresas
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite da terça-feira (3) a votação do projeto de lei complementar que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), o regime de tributação das micro e pequenas empresas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, havia se comprometido com entidades representativas de micro e pequenos empresários a votar a matéria até junho.
O deputado acredita que a nova lei vai aprimorar a legislação já em vigor, facilitando a atuação de pequenos empreendedores. “A meta é deixar as condições de competição mais justas para os pequenos e microempresários e essa é a melhor contribuição que podemos deixar para a economia do País”, disse o presidente. Cálculos de entidades representativas de micro e pequenos empreendedores mostram que a nova lei vai beneficiar cerca de 140 setores.
O texto aprovado prevê a criação de uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina, odontologia, advocacia, despachantes, corretagem, psicologia e fisioterapia. Destaque aprovado na votação final ainda inclui advogados, fisioterapeutas, corretores de imóveis e seguros em tabelas com alíquotas menores. O texto também estende a outras empresas facilidades já previstas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).
Substituição tributária
Além da universalização do Supersimples, o texto aprovado também estabelece o fim da chamada substituição tributária para alguns setores. Com a mudança, as secretarias de Fazenda estaduais não poderão mais aplicar o mecanismo de recolhimento antecipado da alíquota cheia do ICMS pelas empresas, cujo repasse ocorre para os compradores do produto.
A substituição tributária dificulta a competição das micro e pequenas empresas porque elas, muitas vezes, compram produtos que vêm com o ICMS embutido no preço, pagando pelo imposto antes mesmo de vender ou usar o produto, diminuindo sua competitividade em relação a outras empresas não optantes pelo Supersimples.
Para todas as empresas que se enquadrem como micro (receita bruta até R$ 360 mil ao ano) ou pequena empresa (acima de R$ 360 mil e até R$ 3,6 milhões) e não optem ou não possam optar por esse regime especial de tributação, o projeto estende várias facilidades existentes na lei e ampliadas pelo projeto. Entre essas facilidades estão prioridades em licitações públicas, acesso a linhas de crédito, simplificação das relações de trabalho, regras diferenciadas de acesso à Justiça e participação em programas de estímulo à inovação.
Foto: J Batista
Fátima na luta por recursos para a UERN
Na luta por mais recursos que visam equipar os laboratórios da área de saúde da UERN, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou, nesta terça feira (03), juntamente com o reitor da UERN, Pedro Fernandes, de uma reunião com o Secretário Nacional de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde, Hêider Aurélio Pinto. A reunião aconteceu no Ministério da Saúde, em Brasília.
De acordo com Fátima, a reunião foi muito produtiva. "Mostramos os avanços da universidade nesses últimos anos. Destacamos o aumento do número de vagas do curso de Medicina, bem como a necessidade de mais recursos para equipar os laboratórios dos cursos das áreas de saúde”, disse a deputada. “O secretário foi muito receptivo, assumiu o compromisso de analisar a demanda e reforçou que a universidade é estrategicamente importante para o ministério", finalizou.
Emendas de Henrique beneficiam mais cinco municípios do Rio Grande do Norte
O Ministério da Saúde liberou nesta semana os recursos de cinco emendas individuais do deputado Henrique Eduardo Alves em benefício de municípios do Rio Grande do Norte. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4).
Os recursos destinam-se à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da atenção básica. Segundo Henrique Alves, tratam-se de emendas que visam atender uma área vital e de amplo alcance social em cada município, neutralizando, pelo menos em parte, a escassez de recursos destinados à saúde pública.
No lote agora liberado, são contemplados os seguintes municípios:
Santa Maria – R$ 192.000,00
Taboleiro Grande – R$ 300.000,00
Água Nova – R$ 106.800,00
Augusto Severo – R$ 204.640,00
Grossos – R$ 299.000,00
Henrique Alves cria grupo de trabalho para analisar proposta de redução da jornada de enfermeiros
Durante reunião com líderes partidários e com representantes do setor, ficou acordado que o grupo terá 15 dias para apresentar uma proposta, que deverá ser votada até julho. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, que também participou da reunião, apresentou um levantamento demonstrando que o impacto financeiro anual da proposta chega a R$ 14,7 bilhões para todo o setor, comprometendo especialmente, segundo ele, os caixas das prefeituras e dos estados.
Henrique Eduardo Alves lembrou que recebeu requerimento assinado por quase todos os líderes partidários - a exceção foi o PMDB -, pedindo a inclusão do Projeto de Lei 2295/00, que trata do assunto, na pauta do Plenário.
“Não pensem os líderes que vou ignorar um requerimento desses, pois não sou engavetador de projetos. É preciso responsabilidade para assinar um pedido que tenha sua votação viável. Não adianta jogar para a plateia tentando pautar o tema e, na hora da votação, deixar o Plenário para derrubar o quórum e inviabilizar a sessão. Isso é demagogia”, declarou o presidente da Câmara.
O projeto, do Senado, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara em 2009. Ele fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessas categorias com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Hoje, a carga de trabalho desses profissionais no setor privado, estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 44 horas semanais. Já no setor público, muitos estados e municípios já adotam 30 horas. A proposta altera a lei 7498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem.
A mudança na jornada de trabalho deverá beneficiar 1,4 milhão de profissionais, segundo o Conselho Federal de Enfermagem.
Foto: J Batista
Deputado Ezequiel volta a falar sobre Adutora de engate rápido para Currais Novos e Acari
O Ministério da Integração Nacional vai liberar recursos na ordem de R$ 25 milhões para obras emergenciais que vão abastecer os município de Currais Novos e Acari, assolados pela maior seca dos últimos 100 anos. O problema do abastecimento de água voltou à pauta em pronunciamento realizado pelo deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa.
“Quero agradecer aos esforços para a solução anunciada para socorrer os mais de 45 mil habitantes de Currais Novos. Essa água chegará a Currais Novos logo quando a adutora estiver pronta e será usado o caminho inverso para levar a água para Acari. Então será resolvido o problema dos dois municípios”, disse.
De acordo com o parlamentar o açude Dourado em Currais Novos secou e o Açude Gargalheiras, principal fonte para a Adutora Seridó, atualmente está com apenas 12,42% de sua capacidade.
Créditos da Foto: Rodrigo Rafael
Henrique Alves viabiliza acordo para votar legislação sobre farmácias na terça-feira (10)
Na reunião, farmacêuticos e comerciantes fizeram concessões para que o texto inclua as drogarias no conceito de farmácia e especifique as atribuições de cada uma. Pela proposta, as farmácias caraterizadas como drogarias são estabelecimentos de dispensação e comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais. Já as farmácias de manipulação, além das atribuições das drogarias, terão competência privativa para o atendimento de unidades de saúde.
As farmácias, de qualquer natureza, continuarão obrigadas a manter o farmacêutico, tecnicamente habilitado, responsável pelo estabelecimento e dispensação dos produtos durante o horário de funcionamento, bem como autorização e licenciamento nos órgãos competentes. As regras também serão aplicadas à indústria farmacêutica.
A proposta determina que os postos farmacêuticos, devidamente licenciados, terão um ano após a publicação da nova lei para se adequarem as regras atualizadas. Do contrário o registro de funcionamento será cancelado automaticamente.
Foto: Zeca Ribeiro
Roberto Germano importância do Seminário das Aldeias SOS de Caicó
O Prefeito de Caicó, Roberto Germano, destacou a importância das ações voltadas para as crianças e os adolescentes no Município. Ele participou na manhã desta quarta-feira (04), no Centro Pastoral Dom Wagner, da abertura do II Seminário de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes promovido pelas Aldeias SOS de Caicó.
“Mesmo que já tenhamos um bom avanço na política de crianças e adolescentes, sempre precisamos avançar muito mais para que consigamos o melhor possível para Caicó. Destaco a importância dessa iniciativa das Aldeias SOS de Caicó, para que possamos estreitar os nossos relacionamentos com os outros Municípios da região do Seridó”, disse Germano.
Ainda de acordo com ele, “temos tentado fazer o que está ao nosso alcance, como apoiar todos os conselhos e fazer as políticas da área da criança e do adolescente, para que possamos dar uma melhor qualidade de vida a todos eles. Com certeza, parabenizo a iniciativa das Aldeias aqui em nossa cidade”, reiterou o Prefeito. Por Assessoria de imprensa
Semana de Conscientização Ecológica foi aberta ontem em Caicó
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente abriu ontem, à noite, na Ilha de Sant’ Ana a Semana de Conscientização Ecológica. A programação segue nesta quarta-feira (04), das 16h às 21h, e na quinta-feira (05), das 8h às 21h. Estão expostos matérias recicláveis, animais encontrados na região e trabalhos da UFRN, IFRN, Bombeiros Mirins e outras organizações não governamentais do Município.
“O objetivo é conscientizar a população para alguns trabalhos ambientais que podem ser feitos. Queremos orientar a população para que não polua o Meio Ambiente, mas sim que possa reaproveitar o que na maioria das vezes é jogado fora, como garrafas peti, pilhas e baterias, óleo queimado, latas e muitas outras coisas”, disse Emanuel Sabino, Secretário Adjunto de Meio Ambiente.
A exposição terá um foco voltado para as crianças, através de brincadeiras lúdicas, aulas expositivas e ações educativas que possam educar e ensinar as crianças e aos jovens da cidade. “Vamos conscientizar essas crianças para que, no futuro, elas possam trabalhar de forma correta com o Meio Ambiente”, destacou Sabino. Por Assessoria de imprensa
Juiz potiguar Luiz Alberto Gurgel é nomeado ministro do STJ
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª região, no Recife, o juiz potiguar Luiz Alberto Gurgel, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (4), aguarda publicação no Diário Oficial da União. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comunicou a decisão ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, na noite desta quarta-feira. Henrique Alves foi um dos articuladores da candidatura do juiz potiguar à vaga do STJ.
Luiz Alberto Gurgel de Faria é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do curso de especialização em Direito Administrativo da UFPE.
Ele ocupou diversos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Ingressou na magistratura aos 23 anos de idade. Em 2000, aos 30 anos de idade, tornou-se o desembargador federal mais jovem do Brasil. Aos 39 anos, foi eleito presidente do TRF5 para o biênio 2009/2011.
João Maia consegue aprovação de parecer ao projeto que altera Lei da Informática
O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (04) o substitutivo do deputado federal João Maia (PR-RN), relator do Projeto de Lei 6727/13 que altera a Lei da Informática, como reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
João Maia confirmou que, após negociações com o governo para evitar vetos, os benefícios fiscais – atuais e vigentes até o fim de 2014 – serão prorrogados até 2024. Depois desse prazo, os benefícios serão extintos gradualmente.
Através do seu twitter, o deputado potiguar comemorou a aprovação: "Hoje tive um orgulho do bem. Aprovamos, com o apoio de todos, o projeto de prorrogação da Lei de Informática. Como relator, sentimento do dever cumprido, representando todo o povo do Rio Grande do Norte".
O projeto é de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e foi relatado pelo deputado João Maia, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da qual faz parte.
Artesanato, moda e indústria têxtil serão destaques na Feira de Negócios de Caicó
“Caicó Veste Brasil” é mais uma novidade confirmada para a programação da 1ª edição da Feira de Negócios de Caicó. O espaço buscará divulgar a cidade, enquanto pólo têxtil e de moda. As peças a serem expostas e comercializadas vão desde acessórios, malhas, calçados, aos já famosos bonés e bordados.
“Vale destacar que Caicó é a capital nordestina do boné. Outra das nossas marcas já consolidada é o bordado, constantemente divulgado nas mídias televisivas e presente em grandes eventos de moda”, destacou Cleide Nogueira, presidente do Sindcomércio.
Segundo a diretora da Casa do Empresário, o espaço contemplará 30 stands para empresas, além de stands institucionais e passarela para desfiles. As empresas interessadas podem adquirir os stands ao valor de R$500,00, com descontos para os associados da Casa do Empresário.
Outro destaque será dado às facções, segmento que tem se consolidado no Seridó. “No espaço ‘Caicó Veste Caicó’ existirá um stand do Pró-Sertão e das instituições que desenvolvem este projeto de expansão da indústria têxtil no interior”, observou Dênio Alves, presidente da ACISC.
A Feira de Negócios de Caicó acontecerá de 26 a 28 de junho deste ano, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, ampliando a interação entre empresas e promovendo, ainda, o fortalecimento de marcas regionais. O evento é uma promoção da Casa do Empresário e Prefeitura de Caicó com apoio do Sebrae, Fecomércio, FIERN e Governo do Estado. Por Referência Comunicação para o Sistema Correio do Seridó
Final de semana tem Feira Caicó Mostra Caicó
A Prefeitura de Caicó, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo realiza neste final de semana mais uma edição da Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó. A abertura do evento acontece a partir das 19 horas desta sexta-feira (06), mas os estandes já estarão funcionando desde as 15 horas. A abertura será marcada pela apresentação cultural do Forró da Melhor Idade e Show com Silvio Ceará.
No sábado e no domingo os estandes estarão abertos das 16 às 22 horas, e sempre as 19 horas tem show com Pagode Simplicidade (sábado) e Jânio do Acordeon e Trio Seridó (domingo). De acordo com a secretária Eliana da Nóbrega, a feira contará com a participação de 25 estandes, comercializando diversos produtos que vão desde artesanato, a comida típica, peças de barros, tapeçaria, bordados, dentre outros. Por Assessoria de imprensa
Profissionais da saúde de Jardim de Piranhas participam de oficinas de humanização
A Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas está realizando treinamentos com equipes do atendimento da Estratégia Saúde da Família (ESF). O intuito é melhorar a humanização de todos os funcionários que trabalham com atendimento nos postos, como recomenda o Sistema Único de Saúde (SUS). O treinamento está sendo feito pela psicóloga Janaína Lopes de forma coletiva.
Segundo George Pereira, coordenador do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), o objetivo do treinamento é fazer com que o usuário seja bem acolhido nas unidades de saúde que já contam com sala de espera, tevê, água mineral e ventilação, causando o máximo de conforto para quem espera ser atendido. O município conta com cinco unidades da Estratégia Saúde da Família e vai inaugurar o sexto nesta quinta feira dia, 5, no bairro Parque das Luzes. Por Assessoria de imprensa
Feira de Negócios: “Compras governamentais” é tema de encontro promovido pelo Sebrae
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) promoverá, no dia 27 de junho, das 9h às 12h, no auditório da Casa do Empresário de Caicó, o Encontro de Negócios Compras Governamentais.
O evento, integra programação da 1ª Feira de Negócios de Caicó, busca aproximar as micro e pequenas empresas de instituições públicas, otimizando encontros de negócios. Objetiva, ainda, divulgar e esclarecer os procedimentos e exigências das compras governamentais, assim como os processos de aquisições de bens e serviços.
As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas através dos números (84) 3616-7976/ 3417-7404. O credenciamento será realizado no dia do evento, das 8h às 9h.
A Feira de Negócios de Caicó será realizada de 26 a 28 de junho deste ano, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. É uma promoção da Casa do Empresário e Prefeitura de Caicó, com apoio do Sebrae, Fecomércio, FIERN e Governo do Estado.
Presidenta Dilma nomeia Maria Auxiliadora Rodrigues para desembargadora
A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) publica a nomeação, pela presidenta Dilma Rousseff, da juíza titular Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.
Auxiliadora Rodrigues é titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal e foi indicada para promoção, em sessão do Tribunal Pleno, pelos demais desembargadores do TRT-RN, seguindo o critério de antiguidade.
“É mais uma etapa na carreira profissional, que começou há mais de vinte anos, e eu espero corresponder ao anseio do jurisdicionado e continuar honrando a Justiça do Trabalho”, disse a nova desembargadora.
Atualmente, Auxiliadora Rodrigues vem atuando no TRT-RN como juíza convocada. A data da posse ainda não definida.
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