Em
2014, o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) esperam que a oferta de vagas do Pronatec/Brasil Sem Miséria nos
municípios seja 100% aproveitada. Para isso, representantes dos poderes
Federal, Estadual e Municipal se reuniram na Escola de Governo, no Centro
Administrativo do Estado.
Nesta
segunda (18), representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal se
reuniram na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, para
realizarem juntos a repactuação da oferta de cursos para as cidades potiguares
– assegurando, assim, a execução do programa no RN.
Representando
o município de São José do Seridó, participaram o Secretário Francisco Touché e
a Coordenadora do Programa Porta de Saída/Acesso Suas Trabalho, Enilma
Medeiros.
Convocados
pelo Governo de Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e
Assistência Social (Sethas), Secretários Municipais de Assistência Social do
RN, Gestores e Interlocutores do Programa participaram do evento que visa
orientar a oferta de cursos que gerem demanda para a criação de emprego e renda
nas cidades participantes.
O
Pronatec/Brasil Sem Miséria é um programa de ação profissional destinado aos
inscritos no Cadastro único (CadÚnico) para encaminhá-los a programas sociais
com a finalidade de ampliar as possibilidades de inserção no mercado de
trabalho por meio da oferta de cursos de formação inicial e continuada. O
objetivo é que no futuro os profissionais capacitados pelos cursos possam se
emancipar do Bolsa Família e seguir uma profissão.
O RN
foi o primeiro a obter 100% de adesão ao Pronatec/BSM entre as cidades. Em 2013
foram oferecidas 54 mil vagas para o Rio Grande do Norte. As ofertas de vagas
para os cursos são geradas pelo Sistema Nacional de Informações da Educação
Profissional e Tecnológica (SISTEC), no qual a prefeitura, por meio da
Secretaria de Assistência Social, obtém as informações e quantidades de vagas
distribuídas para cada município.
Também
estiveram presentes à solenidade além da Governadora Rosalba Ciarline e a
Secretária Shirley Targino, a representante do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), Jaqueline Leite Paz; a presidente do Conselho
Estadual de Assistência Social, Márcia de Sá Rocha; a presidente do Colegiado
Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Maira
Leilane Oliveira; o representante do Instituto Federal do RN, Otávio Augusto
Tavares; a representante do Sebrae, Laura Medeiros Souto e a representante do
Senac, Miriam Silveira Campos.
As
unidades que ministrarão os cursos do Pronatec/BSM serão: Instituto Federal do
Rio Grande do Norte (IFRN); Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Sistema Nacional de
Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Social da Indústria (SESI); Serviço
Social do Comércio (SESC); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o
Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
Lembrando que o município de São José do Seridó já efetuou pactuação com:
Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI);
Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Social da Indústria
(SESI); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Serviço de Apoio a
Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
A
ação integra o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Ensino Técnico
emprego (PRONATEC), executado pela União, que tem a finalidade de ampliar a
oferta de educação profissional e tecnológica por meio de programas, projetos e
ações de assistência técnica e financeira.
Podem
participar do Pronatec/Brasil Sem Miséria jovens a partir de 16 anos que
estejam cadastrados ou em processo de cadastramento no Cadastro único
(CadÚnico), mesmo que o candidato não seja beneficiário do Programa Bolsa
Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também pode participar
do Pronatec/BSM um ou mais membros de cada família vinculada ao CadÚnico.
No
município de São José do Seridó, para maiores informações, os interessados
devem procurar as unidades do Acesso Suas Trabalho/Pronatec Programa Porta de
Saída:
Unidade
I – Rua Joaquim Loló, S/N – Ao lado da EMATER – Enilma Medeiros (Coordenadora)
e Melquides Medeiros (Técnico)
Unidade
II – Assentamento Seridó – Edleuza Cristina (Técnica)
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