A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (11) um substitutivo que obriga as companhias telefônicas a identificar previamente, por um sinal sonoro padronizado, se haverá custo de interconexão entre operadoras.
A proposta (PLS 343/2012), que abrange tanto telefones fixos quanto celulares, será submetida a turno suplementar na CCT e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o texto original determinava que a identificação da chamada fosse realizada mediante informação audível do nome da prestadora de destino. Pela proposta, a identificação ficava dispensada quando a chamada efetuada pelo usuário tivesse como destino a mesma operadora de origem.
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