quinta-feira, 16 de abril de 2015

Presidente Dilma confirma Henrique Eduardo Alves no Ministério do Turismo

O Rio Grande do Norte tem um novo representante entre os auxiliares de primeiro escalão do governo federal. A presidenta Dilma Rousseff telefonou na noite de hoje para o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirmando a indicação e a posse dele no Ministério do Turismo. 

O ato de nomeação está publicado no Diário Oficial da União. Henrique Eduardo é o quarto potiguar a assumir um ministério após o fim dos governos militares. Antes, foram ministros Aluízio Alves - pai de Henrique e ministro por duas vezes, da Administração no governo Sarney, e da Integração Regional no governo FHC; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Garibaldi Filho, da Previdência Social. Todos os quatros do PMDB.
Luiz MacedoHenrique Eduardo é o quarto potiguar a assumir um ministério após o fim dos governos militaresHenrique Eduardo é o quarto potiguar a assumir um ministério após o fim dos governos militares

A posse do novo ministro do Turismo foi marcada para esta quinta-feira (16), às 15 horas. " A presidenta Dilma agradece a dedicação e lealdade do ministro Vinícius Lages", diz a nota divulgada pela Presidência da República. A nota não informa o destino de Lages. O atual titular do Turismo é afilhado político de Renan Calheiros (PMDB-AL), que atuou nos bastidores para mantê-lo no comando da pasta.

Conforme informou nesta quarta-feira o jornal O Estado de S. Paulo, Dilma ofereceu a Renan várias opções para transferir Lages, como a retomada do comando da Transpetro. O presidente do Senado teria recusado a oferta. Nesta terça-feira, ao falar com jornalistas, Temer disse que Lages "certamente será aproveitado" pelo governo.

Em dezembro do ano passado, Henrique Eduardo Alves divulgou nota em que informava ter pedido ao vice-presidente Michel Temer "que não considerasse o seu nome entre os incluídos pelo PMDB para compor o honroso novo ministério porque faz questão que seja esclarecida a citação absurda envolvendo o seu nome", em relação às denúncias da Operação Lava Jato.

Com informações da Agência Estado 

Vereador Odair Diniz reivindica implantação do Centro de Especialidades Odontológicas em Caicó

O Vereador Odair Diniz (PSDC) deu entrada em indicação na Câmara Municipal de Saúde, onde reivindica da Secretária Municipal de Saúde, Maria José Soares, a implantação do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas. 

Segundo Odair Diniz, o CEO recebe recursos do Programa Brasil Sorridente e proporciona vários atendimentos, entre eles, o tratamento de canal, implantes gratuitos e foi considerado modelo para o mundo. 

“É um trabalho odontológico de combate ao câncer da saúde bucal e de prevenção as doenças bucais. Esse programa é de grande importância para a população de Caicó. Já mantive entendimento com a Secretária Maria José e o Prefeito Roberto Germano e nós vamos procurar viabilizar esse projeto até o final do ano para a comunidade caicoense”, disse o vereador Odair Diniz. 

Saiba mais sobre o Centro de Especialidades Odontológicas

“Com a expansão do conceito de atenção básica, e o conseqüente aumento da oferta de diversidade de procedimentos, fazem-se necessários, também, investimentos que propiciem aumentar o acesso aos níveis secundário e terciário de atenção. 

Para fazer frente ao desafio de ampliar e qualificar a oferta de serviços odontológicos especializados foi criado o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO” Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde, participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. 

Os Centros de especialidades Odontológicas estão preparados para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços: Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, Periodontia especializada, Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, Endodontia e Atendimento a portadores de necessidades especiais. Os centros são uma das frentes de atuação do Brasil Sorridente. 

O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica e no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de saúde bucal. 

Os profissionais da atenção básica são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados apenas casos mais complexos. Cada Centro de Especialidade Odontológica credenciado recebe recursos do Ministério da Saúde. 

A implantação de Centros de especialidades funciona por meio de parceria entre estados, municípios e o governo federal, isto é o Ministério da Saúde faz o repasse de uma parte dos recursos e Estados e municípios contribuem com outra parcela.

Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 em 2016

Marcos Santos/USP Imagens (Fotos Públicas)
Salário mínimo poderá ser de R$ 854
O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado nesta quarta (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

O governo, até hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o Congresso Nacional ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia .

No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

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