Segundo a secretaria da Mesa, a decisão de não aceitar a tramitação da proposta foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e só falta a formalização
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de resolução para que seja criado um mecanismo na página da instituição onde a população poderá participar das discussões sobre as proposições em tramitação na Casa
De acordo com o texto aprovado, o protocolo de atendimento deverá incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, exames para doenças sexualmente transmissíveis e gravidez e preservação de materiais que possam ser coletados no exame médico legal
A lei pune empresas que cometem crimes como como fraude a licitações ou tentativas de suborno de agentes - antes, apenas os dirigentes envolvidos podiam ser punidos
O 90º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração Pública, que termina nesta sexta (5), reúne na capital de Tocantins gestores de todos os estados e do Distrito Federal.
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