Senadores defendem votação da PEC que cria carreira de médico do Estado

Da Redação

Senador Paulo Davim

A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2011 foi defendida nesta segunda-feira (8) em Plenário pelos senadores Paulo Davim (PV-RN), relator, e Vital do Rego (PMDB-PB), autor da proposição, que cria a carreira de médico do Estado. No último dia 26, a matéria foi retirada da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e encaminhada ao Plenário.

De acordo com a PEC 34/2011, os médicos de Estado deverão ser organizados em carreiras nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, nos termos da lei orgânica que dispuser sobre sua organização e funcionamento. Suas atividades, consideradas essenciais ao funcionamento do Estado, serão exercidas unicamente no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Davim e Vital solicitaram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que a proposta fosse posta em votação nesta terça-feira (9). Renan destacou a importância da matéria e avaliou que ela precisa ser votada antes do recesso legislativo (17 de julho), até por conta do lançamento, pelo governo, do Programa Mais Médicos, que amplia a presença desses profissionais em regiões carentes e distantes do país.

Renan disse que o médico deve ter a opção de trabalhar no setor público ou no setor privado. Ele lembrou que o setor público também tem suas vantagens. Para o senador, se o médico optar por trabalhar em um município longínquo, terá que ter garantias de salário e condições de trabalho.

Vital explicou que a PEC 34/2011 oferece condições para que a medicina possa ser transformada em carreira de Estado, com a criação de concursos públicos da especialidade na espera federal. Ele disse que a proposta conta com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da classe médica, e que não há empecilho a sua aprovação.

Davim afirmou que a categoria médica passa por momentos difíceis, e que a proposta vem ao encontro das reivindicações defendidas há muitos anos pelos profissionais. Ele disse ainda que a proposta foi debatida com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que concordou com o teor da matéria.

Agência Senado

CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Com cordiais cumprimentos, a mesa diretora do conselho municipal de saúde de Caicó tem a honra de convidar associações comunitárias rurais e urbanas, profissionais e usuários da saúde, organizações governamentais e da sociedade civil seridoense e caicoense e, a população em geral para participarem de uma reunião próxima quinta-feira, dia 11 de julho, às 13h00, no salão de reuniões da antiga prefeitura de Caicó, ao lado da Igreja do Rosário na cidade de Caicó.
 
Na citada reunião será apresentado pela UFRN o projeto pedagógico do curso de medicina multicampi – CERES/FACISA que será implantado em 2014 no município de Caicó e, debatido o novo modelo de gestão do Hospital do Seridó (Fundação Carlindo Dantas) conforme sentença do juiz Dr. André Melo Gomes Pereira que torna a gestão desta unidade hospitalar de responsabilidade do município de Caicó.
 
Só a participação e a mobilização popular organizada poderão exigir dos governantes atitudes políticas concretas para resgatar a saúde como um direito do cidadão e dever do Estado. Seja parte desta luta em defesa de uma saúde pública e de qualidade, não deixemos os interesses privados e eleitoreiros sufocarem o sistema público de saúde. Sua presença muita contribuirá para avançarmos coletivamente na conquista do direito humano a saúde em Caicó.

Coordialmente 
A mesa diretora do CMS.

Almoço de Sant’Ana abre eventos sócio-culturais da festa da padroeira de Caicó

A oitava edição do Almoço de Sant’Ana, neste domingo (07), abriu a programação sociocultural dos festejos em honra à padroeira de Caicó. O evento foi iniciado ao meio-dia, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, com a benção do pároco da catedral, padre Edson Medeiros.

“O evento representa as famílias chegando e se confraternizando. É tempo de festa, tempo de encontro. Portanto, pedimos a Deus que nos favoreça e nos dê a sua graça”, disse o sacerdote. Após a benção dos alimentos, a animação ficou por conta do sanfoneiro Rodolfo Lopes.

Por Alexandre Costa 

Prefeito Urbano transmite seu cargo para o vice Alysson Moisés

No final da tarde da última sexta-feira (05), o prefeito Urbano Faria transmitiu seu cargo para o vice-prefeito Alysson Moisés, que assumirá a Prefeitura Municipal até a próxima sexta-feira (12). Tal ato se deu devido a viagem do prefeito Urbano a Brasília, para participar da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como a Marcha dos Prefeitos. 

Dentre outros assuntos, Urbano Faria buscará recursos para o Município de Serra Negra do Norte, como também encaminhará o projeto da Adutora, que foi concluído e já está tramitando no Ministério da Integração Nacional.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte 

Por Janny Laura 

Dilma Rousseff deve participar de marcha dos prefeitos

De acordo com o Jornal A Folha de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff discutiu no domingo (7) com assessores a sua participação na marcha dos prefeitos, que está programada para esta terça-feira, em Brasília.

Dilma ainda não confirmou sua presença no encontro, cujo tema é "A crise e o desequilíbrio", mas, segundo colaboradores, a tendência é que participe do ato. As ações na área da saúde deverão ser o centro da exposição da presidente.

Sua avaliação, segundo assessores, é que os anúncios na área de saúde dão motivo para que esteja no encontro.

Além da promessa de acelerar a liberação de R$ 7 bilhões para o setor, Dilma pretende detalhar o lançamento do edital para a fixação de 10 mil médicos, brasileiros e estrangeiros, nas cidades do interior do país.

Dilma pediu à sua equipe um levantamento das reivindicações apresentadas pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e do que poderá ser atendido pelo governo.

Num momento de contenção de despesas, está descartada a possibilidade de ampliação de recursos e da participação dos municípios no bolo tributário.

Prefeito de Serra Negra vai participar da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O Prefeito de Serra Negra do Norte, Urbano Faria (PT) viaja nesta segunda-feira para Brasília.  Uma das finalidades é participar da Marcha dos Prefeitos, onde os gestores municipais levarão suas reivindicações ao Governo Federal. 

A XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está pré-agendada para os dias 8 (abertura), 9, 10 e 11 de julho. 

Ainda em Brasília, o Prefeito Urbano Faria vai participar de uma audiência com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, onde discutirá sobre o projeto da adutora para o município de Serra Negra do Norte.

“Vamos também a FUNASA para discutir alguns projetos, aos gabinetes dos deputados federais, como Fátima Bezerra, para procurar emendas e benefícios para Serra Negra e discutir com o Governo Federal com o aval da Federação dos Municípios, para que haja uma melhoria na remessa do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, pois sabemos que o Governo está enviando projetos bons para os municípios, mas a quantidade de recursos é insuficiente”, disse Urbano Faria. 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DA XVI MARCHA DOS PREFEITOS: 
TEMA: O DESEQUILÍBRIO FEDERATIVO E A CRISE NOS MUNICÍPIOS

LOCAL: ROYAL TULIP BRASÍLIA ALVORADA HOTEL

8 de julho de 2013 – Segunda-feira

14 horas        Credenciamento

                      Abertura da V Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias

                      Abertura da Assembleia-Geral Ordinária da CNM

9 de julho de 2013 – Terça-feira

8 horas          Credenciamento

9 horas          Lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

9h30              Sessão Solene de Abertura

Presidenta da República – Dilma Rousseff
Presidente do Senado Federal – Renan Calheiros
Presidente da Câmara dos Deputados – Henrique Eduardo Alves
Ministros de Estado
Presidente da CNM – Paulo Ziulkoski
Presidentes das entidades estaduais de Municípios
Diretoria CNM

13h30              O desequilíbrio federativo e a crise nos Municípios

                         Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

Deslocamento para o Congresso Nacional
Encontro no Salão Verde da Câmara dos Deputados
Momento especial com o Senado Federal: instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais - Petrônio Portela
Reuniões das bancadas estaduais com os gestores locais e Vereadores

10 de julho de 2013 – Quarta-feira

9 horas          Premiação do IRFS

         Firmatura de Termo de Cooperação com o TCU

         Assinatura do Contrato com Soltec Engenharia - Construção Edifício Sede da CNM

                       Lançamentos:

. Projeto Memórias

. Publicações CNM

         As propostas municipalistas e a participação popular

         Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

14 horas        Plenárias Técnicas - Conheça suas programações:

                      Finanças

                      Educação

                      Saúde

                      VIII Fórum dos Vereadores

                      Desenvolvimento Social

                      Previdência

                      Desenvolvimento Territorial

                      Meio Ambiente

                      IV Fórum dos Contadores

                      Modernização da Gestão

                      Plenária-Geral

11 de julho de 2013 – Quinta-feira

9h00             Convênio SEBRAE

                      Projeto Experiência Municipal

                      Lançamento do Portal do Observatório do Crack

                      Relatórios finais das Plenárias Técnicas

                      Leitura da Carta da XVI Marcha a Brasília

                      Encerramento

                      Programação Paralela

10 horas       

                      Sala G: Mobilização Nacional pelo Nordeste

                      Sala H: Encontro dos Municípios envolvidos Marco Regulatório da Mineração

                      Sala I: Informe para Municípios – Edital São Francisco

                      Sala I: Arco do desmatamento da Amazônia – estrutura e capacitação do
                      Plano Diretor

                      Sala J: Reunião das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial

(*) Programação sujeita a alterações.

Simultâneo à XVI Marcha a Brasília, visite a V Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias.

Solenidade de Abertura ou Encerramento:

Nos atos em que estiver presente a Presidenta da República, o auditório principal será prioritariamente reservado aos prefeitos, seguindo a ordem de chegada ao local, dadas as restrições estabelecidas pelo Cerimonial do Palácio do Planalto.

Por Paulo Júnior - Jornal Correio do Seridó e Portal de Serra Negra 

Wilma prestigia evento de turismo e de empresa privada

Na noite desse sábado (06), a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, visitou o Salão Rota 101 Nordeste, evento idealizado pela Espacial Eventos e Argus Eventos de Turismo, além de ter prestigiado a festa junina da Ale Combustíveis, do empresário Marcelo Alecrim.

Na feira, que encerrou nesse sábado, a ex-governadora passou pelos estandes ao lado do secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril, além dos organizadores Neiwaldo Guedes e Gustavo Porpino.

Já no festejo junino, ao lado do empresário Marcelo Alecrim, Wilma cumprimentou vários funcionários e clientes da empresa, além de ter conversado com políticos.

CRÉDITO DAS FOTOS: LAURIVAN DE SOUSA
Por Elaine Vládia 

Festa do João Pedro na Praça do bairro Arécio Batista em Serra Negra do Norte

O Portal de Serra Negra publica alguns flashes da apresentação da quadrilha junina da Comunidade Barra de São Pedro. A festa teve apoio da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte e contou com a animação musical das Bandas Expressão Musical, Riacho do Navio e Roberto Vaneirão e Banda Arroxe o nó. Fotos de Paulo Júnior e Jaime Dantas. 

 Márcia Maia e o Prefeito Urbano Faria

O vice-prefeito Dr. Alisson Medeiros também esteve acompanhando o prefeito e a deputada Márcia Maia, além de vereadores de Serra Negra

O prefeito Urbano Faria prestigiou o evento ao lado da deputada estadual, Márcia Maia e o ex-prefeito Rogério Mariz também estava na cidade para rever os amigos e correligionários.